Instituições de ensino superior empenharam só 28,9% do orçamento não obrigatório de 2019

As instituições de ensino superior — universidades e institutos federais — empenharam, em média, apenas 28,9% do orçamento discricionário para 2019. Trata-se do que não é obrigatório, ou seja, a parte afetada pelo contingenciamento de verbas. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, reuniu-se com representantes da categoria nesta quinta-feira, 16 de maio, para discutir a situação.

Algumas instituições gastaram menos e outras mais. Por esse motivo, o Ministério da Educação (MEC) tem ressaltado que receberá reitores para avaliar caso a caso. Compareceram ao gabinete de Weintraub o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes), Reinaldo Centoducatte, e outros quatro representantes e reitores de universidades.

“Nós solicitamos isso (reuniões individuais) e ele (ministro) sinalizou positivamente que elas poderiam vir aqui e colocar as as questões específicas de cada um dele”, disse Centoducatte a jornalistas após reunião no ministério.

O secretário-executivo do MEC, Antônio Paulo Vogel, explicou a margem que as universidades têm para gastos. “Temos 100% de orçamento discricionário, contigenciamos 30%. Então tem ainda 70% para executar”, disse. “As universidades estão muito longe ainda do limite que elas possuem”, afirmou.

Do montante obrigatório, não afetado pelo bloqueio preventivo, ressalta-se as despesas com pessoal. Os gastos com folha de pagamento chegam a 85% do valor do orçamento, ou seja, já extrapola até os limites dos estados na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Uma das medidas a serem adotadas é permitir a maior autonomia financeira das universidades a partir:

• da busca de patrocínios;
• de parcerias entre instituições e empresas;
• de investimentos;

O intuito é dar liberdade para buscar recursos, mas sem a cobrança de mensalidade dos alunos.

Dinheiro da Petrobras – A atual gestão do MEC não está parada na busca por novas receitas. Os recursos recuperados de atos de corrupção praticados na Petrobras já estão no Brasil. A verba pode chegar a US$ 600 milhões (cerca de R$ 2,4 bilhões).

A alocação seria para educação e saúde. O MEC trabalha junto à Advocacia-Geral da União (AGU), ao Supremo Tribunal Federal (STF), à Procuradoria-Geral da República e ao Ministério da Economia para conseguir o máximo de recursos possível para a pasta.

Embora haja esse bloqueio preventivo, a medida não atinge a assistência aos estudantes (bolsas, moradia, alimentação, transporte, apoio pedagógico), nem salários de professores e servidores – ativos e pensionistas.

Fonte: MEC